CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AIE E MORMO - FOR 4.01 (Rev14) - Aprovado em 06/08/2024


1. MÉTODO E TÉCNICA


Ensaio Biológico: Anemia Infecciosa Equina


Técnicas:


▪     Ensaio de Imunodifusão em Gel Ágar para identificação de Anemia Infecciosa Equina: Positivo/Negativo
▪     Diagnóstico Sorológico de Anemia Infecciosa Equina pela técnica de Elisa


Ensaio Biológico: Mormo


Técnica: Diagnóstico Sorológico de Mormo pela técnica de Elisa


As análises serão realizadas conforme:


Instrução Normativa Nº 52 de 26 de novembro de 2018.
Portaria nº 35 de 17 de abril de 2018.
NBR ISO/IEC 17025 – Requisitos gerais para competência de laboratórios de ensaios e calibração, 2017.



3. CONDIÇÕES DAS AMOSTRAS


▪     Material: SORO;
▪     Volume recomendado: 01 ml de SORO para cada ensaio (01 ml para o ensaio de AIE e 01 ml para o ensaio de Mormo);
▪     Acondicionamento: Tubo Ependorff ou Vacutainer sem anticoagulante (as amostras não podem ser enviadas em seringas ou em outro recipiente inadequado);
▪     Forma de envio: As amostras deverão estar devidamente identificadas, em caixa isotérmica, com gelo reutilizável em temperatura 2 a 8 º C;
▪     Amostras, sem identificação, mal identificadas, hemolisadas ou com evidência de contaminação não entrarão em procedimento, pois as desqualifica para o processamento;
▪     Mesmo se for enviado apenas uma amostra essa deve estar identificada. A identificação da amostra deve ser a mesma identificação da requisição;
▪     Apenas médicos veterinários habilitados pelo Ministério da Agricultura poderão coletar amostras para realização dos ensaios de AIE e Mormo;
▪     Caso a amostra chegue hemolisada, sem identificação, com quantidade insuficiente ou qualquer outro problema, está será cancelada. O médico veterinário requisitante deverá realizar uma nova coleta e requisição.



4. REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO DOS ENSAIOS


▪     O laboratório R.B.ANÁLISES disponibiliza por meio do site www.rbvett.com.br (página diagnóstico animal/ AIE e Mormo) um sistema para confecção da requisição de AIE e MORMO e acesso dos relatórios de ensaio;
▪     O(a) Médico(a) Veterinário(a) Requisitante deverá realizar um cadastro, escolhendo seu login e senha. Com o cadastro realizado deverá acessar o contrato de prestação de serviço e caso esteja de acordo com o orçamento, condições comerciais e requisitos para envio do material para análise deverá dá um aceite;
▪     O laboratório realizara os ensaios apenas após aprovação do contrato por parte do cliente;
▪     O laboratório R.B.ANÁLISES realiza o ensaio de AIE na técnica de IDGA e ELISA. Cabe ao(a) médico(a) veterinário(a) requisitante na hora de elaborar a requisição de AIE escolher o método desejado;
▪     O(a) médico(a) veterinário(a) requisitante deve comunicar o laboratório quando encaminhar amostras para o método ELISA para o ensaio de AIE e o tempo de emissão desejado;
▪     O(a) médico(a) veterinário(a) deverá encaminhar as requisições (online e/ou física) e as amostras para o laboratório R.B.ANÁLISES;
▪     É necessário uma via da requisição de AIE e uma via da requisição de Mormo. Estas, devem ser encaminhadas para o laboratório, via WhatsApp ou fisicamente junto com as amostras.
▪     Ao optar pelo envio da requisição assinada eletronicamente (via WhatsApp), identificar a caixa das amostras com o nome do veterinário requisitante e a quantidade de amostras;
▪     Quando encaminhar amostras por transportadora, deve ser comunicado ao laboratório pelo contato (69) 9.8431-6047/ (69) 9.8431-6046 para que possamos retirar a encomenda; ▪     O cliente, quando enviar as amostras e estas ultrapassarem 50 (cinquenta), deverá informar ao laboratório a respeito dessa quantidade;
▪     Todas as requisições deverão ser assinadas fisicamente ou eletronicamente.
▪     A requisição deverá seguir o padrão do Ministério da Agricultura, disponibilizado no portal de requisição online;
▪     O preenchimento das requisições, impressão, assinatura, carimbo e encaminhamento ao laboratório são de responsabilidade do(a) médico(a) veterinário(a) requisitante;
▪     Todas as informações nas requisições são inteiramente de responsabilidade do(a) médico(a) veterinário(a) requisitante, estando o laboratório isento de qualquer responsabilidade sobre informações errôneas e/ou omitidas pelo solicitante.
▪     Caso na falta da requisição, ou preenchimento incompleto, o exame não será realizado. O laboratório ficará aguardando a regularização da pendência durante 07 dias contados a partir da data de recebimento. Após o prazo a amostra e o documento serão cancelados.



5. ENDEREÇO DE ENVIO/HORARIO DE ANTENDIMENTO


R.B.ANÁLISES LABORATÓRIO - CNPJ: 05.299.035/0001-97
Avenida São Paulo, número 2337, Bairro Centro - CEP: 76963-781 - Cacoal-RO
Fone: (69) 98431-6047

▪     Horário de atendimento de segunda a sexta: das 07:30h às 18:00h.
▪     As amostras que chegarem após as 17h, serão processadas no dia seguinte.
▪     As amostras (por IDGA) que chegarem nas quintas-feiras após meio dia, serão processadas no dia seguinte.
▪     Horário de atendimento aos sábados: das 08:00h ao 12:00h.
▪     A rotina de realização de exames é de segunda a sábado.



6. Resultados Negativos


▪     O resultado dos exames de AIE e Mormo serão emitidos como Relatório de Ensaio, e esse deverá ser anexado nas Requisições;
▪     Quando forem realizados exames de AIE e Mormo do mesmo animal, o resultado será emitido em um único relatório.
▪     A data de validade dos ensaios de AIE e Mormo são de 60 dias contando EXATAMENTE o dia da data de coleta das amostras.



7. Reensaio


▪     Uma amostra pode produzir uma reação especifica de AIE (Positiva ou Negativa), e uma reação inespecífica. No caso de reação inespecífica a prova será repetida (REENSAIO).
▪     As amostras com resultado positivo na técnica de ELISA, serão submetidas à técnica de IDGA, como teste confirmatório.



8. Resultados Positivos


AIE


▪     A Coordenação-Geral de Apoio laboratorial-CGAL determina que, nos casos em que haja pelo menos um resultado positivo em um lote de testes de animais provenientes de um estabelecimento, o laboratório deverá encaminhar todos os resultados (positivos e negativos) imediatamente e exclusivamente ao Serviço Veterinário Oficial e Órgão executor de defesa sanitária animal do estado onde se encontram os animais, pois a propriedade em questão passa a ser “propriedade foco”.
▪     O órgão fiscalizador entrará em contato com o veterinário requisitante e proprietário/responsável para tomar as devidas providências quanto o animal.
▪     Depois de comunicado sobre o positivo o proprietário do animal poderá pedir a contraprova até oito dias no órgão fiscalizador de seu município. A contraprova será realizada com a amostra que está armazenada e lacrada no laboratório;
▪     Assim que o laboratório for autorizado pelo MAPA, irá agendar a contraprova;
▪     A contraprova será realizada mediante o pagamento.
▪     O laboratório irá comunicar a IDARON, o dia e hora da contra prova, para que um(a) médico(a) veterinário(a) responsável acompanhe o ensaio.



MORMO


1.     Os resultados diferentes de negativo, também serão encaminhados ao cliente, ficando ele responsável por monitorar o estado clinico do animal e comunicar o órgão fiscalizador caso o animal apresente sintomas da doença.



09. VALORES DOS EXAMES E TEMPO DE EMISSÃO

TÉCNICA VALOR UNITÁRIO
AIE IDGA – 48H R$ 73,00
AIE ELISA – 24H R$ 120,00
AIE ELISA – 3H R$ 200,00
AIE E MORMO – 48H R$ 130,00


10. Condições comerciais


(Após recebimento do material e aprovação do orçamento)
Condições de pagamento: A vista/ PIX/ transferência


A validade deste contrato é por tempo indeterminado a partir do aceite do(a) Médico(a) Veterinário(a) requisitante.



A partir da emissão deste contrato os ensaios serão realizados apenas mediante ao aceite do cliente:
Declaro que aceito os termos e condições acima citados pelo laboratório R.B.ANÁLISES, para realização dos serviços de ensaio e autorizo a realizar a separação das amostras em prova e contraprova.